Portaria nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomea em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Substitutivo II ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. A comissão será composta pelos vereadores: Flávio Martins da Silva – Flávio Martins - Presidente; Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Relator e Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa - Membro.
Indexação
Observação