Portaria nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026.
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa – Presidente
Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes – Relator
Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa – Presidente
Wolkmar Geraldo Menezes – Wolkmar Menezes – Relator
Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro
Indexação
Observação