Portaria nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Honorio de Paula (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 14:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Conceder ao servidor Marco Aurélio Almeida, ocupante do cargo de Arquivista do Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 10/11/2015 a 09/11/2020.
Art. 2º O servidor gozará as férias no período de 09 (nove) de abril a 08 (oito) de maio de 2026.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 10/11/2015 a 09/11/2020.
Art. 2º O servidor gozará as férias no período de 09 (nove) de abril a 08 (oito) de maio de 2026.
Indexação
Observação