Portaria nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear em conformidade com o §1º, art. 91 do Regimento Interno, uma Comissão Especial sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Formiga.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:
Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins - Presidente
Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Relator
Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro
Art. 3º A Comissão terá como atribuição o acompanhamento de todas as etapas da construção da nova sede da Câmara Municipal, com a finalidade de analisar, fiscalizar e verificar a regularidade de todo o processo.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 21 de 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:
Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins - Presidente
Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás - Relator
Vereadora Osânia Iraci da Silva – Osânia Silva - Membro
Art. 3º A Comissão terá como atribuição o acompanhamento de todas as etapas da construção da nova sede da Câmara Municipal, com a finalidade de analisar, fiscalizar e verificar a regularidade de todo o processo.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 21 de 26 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação