Moção nº 137 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
137
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
2539
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de agradecimento aos "Organizadores do Seminário de Implementação da Lei Municipal nº 6.389
Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Formiga – MG."
Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Formiga – MG."
Indexação
Observação