Ofício nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 09:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, e atendendo à solicitação do Vereador Cid Corrêa, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 237/2025, de autoria do Vereador Luciano do Gás, que reconhece o “Bloco da Manga” como manifestação cultural municipal, realizado no Balneário Furnastur, no Município de Formiga, e dá outras providências, encaminha a Vossa Senhoria, para conhecimento e eventual manifestação, cópia do Projeto de Lei nº 237/2026, em tramitação nesta Casa Legislativa.
Indexação
Observação