Indicaçao nº 107 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicaçao
Ano
2026
Número
107
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
2484
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Rodrigues da Silva (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 12:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, por meio desta, solicitar à Secretaria de Gestão Ambiental providências imediatas quanto à instalação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo e entulho” na comunidade rural de Marmelada, bem como a intensificação das ações de fiscalização no local.
Indexação
Observação