Portaria nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
03/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 91, § 1° do Regimento Interno, uma comissão Especial de Seguranga Publica. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Presidente Mauro César Alves de Sousa- Relator Manoel Messias Silva - Membro Suplentes: Rosimeire Ribeiro de Mendonga - Presidente José Aparecido Monteiro - Relator Juarez Eufrasio de Carvalho - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a politica de seguranga pública, de combate ao crime organizado, carceraria, de recuperagio e de reintegração social de egressos do sistema prisional e defesa civil. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. PUBLICADO(A) POR AFIXAGAO EM QUADRO DE AVISO. LOCALIZA 4 o1
Indexação
Observação