Portaria nº 16 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2013

Número

16

Data de Apresentação

03/01/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 91, § 1° do Regimento Interno, uma comissão Especial de Seguranga Publica. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Presidente Mauro César Alves de Sousa- Relator Manoel Messias Silva - Membro Suplentes: Rosimeire Ribeiro de Mendonga - Presidente José Aparecido Monteiro - Relator Juarez Eufrasio de Carvalho - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a politica de seguranga pública, de combate ao crime organizado, carceraria, de recuperagio e de reintegração social de egressos do sistema prisional e defesa civil. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. PUBLICADO(A) POR AFIXAGAO EM QUADRO DE AVISO. LOCALIZA 4 o1

    Indexação

    Observação