Portaria nº 73 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
73
Data de Apresentação
29/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Institui a comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 2° Nomear para compor a comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: Ederson dos Reis Morais — Presidente Maria Cristina Labella de Carvalho — Relatora José Carlos Campos — Membro Suplentes: 1° Suplente — Antônio Carlos de Campos Junior 2° Suplente - Flavia Bernardo Barboza 3° Suplente — Magno Luiz da Silva Paragrafo único. Esta Comissão ficara sob a presidência do primeiro nomeado e terá vigência até 30 de novembro de 2020. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia útil do mês de dezembro de 2019,
Indexação
Observação