Portaria nº 52 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
52
Data de Apresentação
04/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Exonerar Anténio Monteiro Junior do cargo em comissão de Assessor Juridico Legislativo. Art. 2° Esta Portaria entrard em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2019. Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 47, de 03 de setembro de 2019.
Indexação
Observação