Portaria nº 80 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2018
Número
80
Data de Apresentação
30/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Art. 2° Nomear para compor a comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: Maria Cristina Labella de Carvalho — Presidente Ederson dos Reis Morais — Relator Flavia Bernardo Barboza — Membro Suplentes: 1° Suplente — Antdnio Carlos de Campos Júnior 2° Suplente — José Carlos Campos 3° Suplente — Elisangela Garcia de Aratjo Paragrafo único. Esta comissão ficard sob a presidência do primeiro nomeado e terá vigência até 30 de novembro de 2019. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia util do mês de dezembro de 2018.
Indexação
Observação