Portaria nº 78 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2018
Número
78
Data de Apresentação
14/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Prorrogar o prazo de funcionamento da comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 065 de 05 de setembro de 2018, por mais 30 (trinta) dias. Parágrafo único. Esta prorrogação se justifica por estarem em andamento os trabalhos da comissão Especial. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2018.
Indexação
Observação