Portaria nº 76 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2018
Número
76
Data de Apresentação
13/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga, o dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, após o feriado 15 de novembro, quinta-feira, Dia da Proclamagéo da Republica. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação