Portaria nº 55 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
55
Data de Apresentação
05/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear para o cargo em comissão Onofre José de Moura, para provimento do cargo de Assessor Juridico Legislativo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 05 de junho de 2013.
Indexação
Observação