Portaria nº 52 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
52
Data de Apresentação
22/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Determinar ponto facultativo as seguintes datas: I1-31de maiode\ZOB, após o feriado de Corpus Christi 11 — 07 de junho de 2013, após o aniversério do municipio de Formiga. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."""
Indexação
Observação