Portaria nº 43 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
43
Data de Apresentação
10/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear uma comissão especial com finalidade especifica para fazer o levantamento dos materiais permanentes que não. são utilizados nos setores da Câmara Municipal, realizando a transferéncia dos mesmos para o Poder Executivo. §1° A comissão tera o prazo de 30 (trinta) dias, para emitir o relatério dos materiais previstos no caput. §2° O prazo previsto no §1° podera ser prorrogado por igual periodo, por ato do Presidente. Art. 2° A comissão será composta pelos seguintes servidores: Ederson dos Reis Morais - Presidente Simone Rodrigues da Silva Pedrosa - Relatora Orton Marcos Alves do Couto - Membro Suplentes: Maria Aparecida de Oliveira José Carlos Campos Marcelo Nogueira Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLICADO(A) POR AFIXACAQ EM QUADRO
Indexação
Observação