Portaria nº 39 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
39
Data de Apresentação
28/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Detenmnar ponto facultativo o dia 28 de março de 2013, quinta-feira, véspera do feriado 29 de março, sexta-feira da pmxão, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação