Portaria nº 31 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
31
Data de Apresentação
29/12/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Instituir a Comissão Especial de Registro de preços e nomear os seguintes servidores: Marcelo Nogueira - Presidente Carlos Renato Brito Angeli - Relator Ederson dos Reis Morais - Membro Suplentes: Aline de Menezes Apolinario - Presidente Elisdngela Garcia de Araújo - Relatora Magno Luiz Silva - Membro Art. 2° A comissão tem como atribuição gerenciar e acompanhar as Atas de Registro de preços, referentes ao exercicio de 2013. Parágrafo Unico. Trimestralmente, a comissão devera providenciar a publicação dos preços registrados para orientação da administração, na imprensa oficial ou site oficial da Administração, realizando, previamente, pesquisa de mercado comprovando que os preços registrados estdo compativeis com os preços de mercado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação