Portaria nº 18 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
18
Data de Apresentação
03/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear Emerson Miguel Marcelino, para provimento do cargo comissionado de Assessor Parlamentar. Parágrafo único. A nomeação do Assessor Parlamentar, previsto no caput, é feita mediante indicação do vereador Luciano Luis Duque. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 dej aneiro de 2013.
Indexação
Observação