Portaria nº 12 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2013
Número
12
Data de Apresentação
02/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 80 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a comissão Permanente de Servigos Publicos Municipais. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Evandro Donizeth da Cunha - Presidente Rosimeire Ribeiro de Mendonga - Relatora Arnaldo Gontijo de Freitas - Membro Suplentes: José Aparecido Monteiro - Presidente Luciano Luis Duque - Relator José Geraldo da Cunha - Membro Art. 3° A comissão terd que manifestar sobre: politica e sistemas educacionais, inclusive Creches e Recursos Humanos, materiais e financeiros para a Educagio politica de saude e processo de planificação em saude, sistema tnico de saude higiene, educação e assisténcia sanitéria contratação de instituições privadas de saude planos plurianuais e programas de saneamento basico limpeza urbana, tratamento e destinação final do lixo politica do Meio Ambiente, Direito Ambiental e Legislação de defesa ecológ [...]"""
Indexação
Observação