Portaria nº 58 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2012

Número

58

Data de Apresentação

22/05/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1º Nomear uma Comissão E'sfyeéial para apresentaçdo das indicações dos homenageados que serdo condecorados com os Titulos de Cidadania Honoraria e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho™ em Reúnião,Solene da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes vereadores: Mauro CésarAlves de Sousa — Presidente Cid Corréa Mesquita — Relator Rosimeire Ribeiro de Mendonga — Membro Art. 3° A comissão terd como atribuição a indicaçdo dos homenageados que serão condecorados com os Titulos'de Cidadania Honoréria e Medalhas de Honra a0 Mérito “Seis de Junho”, através de Projeto de Decreto Legislativo. Art. 4° Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicago.

    Indexação

    Observação