Portaria nº 58 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2012
Número
58
Data de Apresentação
22/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Nomear uma Comissão E'sfyeéial para apresentaçdo das indicações dos homenageados que serdo condecorados com os Titulos de Cidadania Honoraria e Medalhas de Honra ao Mérito “Seis de Junho™ em Reúnião,Solene da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes vereadores: Mauro CésarAlves de Sousa — Presidente Cid Corréa Mesquita — Relator Rosimeire Ribeiro de Mendonga — Membro Art. 3° A comissão terd como atribuição a indicaçdo dos homenageados que serão condecorados com os Titulos'de Cidadania Honoréria e Medalhas de Honra a0 Mérito “Seis de Junho”, através de Projeto de Decreto Legislativo. Art. 4° Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicago.
Indexação
Observação