Portaria nº 52 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2012
Número
52
Data de Apresentação
18/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Determinar ponto facultativo o dia 30 de abril de 2012, segunda-feira, véspera do feriado 1° de maio, Dia do Trabalhador, nas dependéncias da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação