Portaria nº 40 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2012
Número
40
Data de Apresentação
13/01/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear uma comissão Especial de Avaliagio para Eliminação de Documentos no âmbito do arquivo da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes servidores: Marco Aurélio Almeida - Presidente Elisangela Garcia Aratjo - Relatora Simone Rodrigues da Silva Pedrosa - Membro Pardgrafo único: Esta comissão ficara sob presidência do primeiro nomeado e terd o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data para verificar e analisar os documentos e, posteriormente, proceder a eliminação dos mesmos. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicago.
Indexação
Observação