Portaria nº 15 de 2012

Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 91, § 1° do Regimento Interno, uma comissão Especial de Satde. Art. 2° A comissão serd composta pelos vereadores: Dr. Reginaldo Henrique dos Santos - Presidente Eugénio Vilela Junior - Relator José Geraldo da Cunha - Membro Suplentes: José Aparecido Monteiro - Presidente Edmar Ferreira - Relator Mauro César Alves de Sousa - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a saúde, a assisténcia médica, hospitalar, sanitaria, a prevenção das deficiéncias fisica, sensorial, mental e o saneamento bésico. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2012.