Portaria nº 12 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2012
Número
12
Data de Apresentação
02/01/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear_ em conformidade com o art. 91, §1° do Regimento Interno, uma Comissão Especial sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: Eugénio Vilela Junior - Presidente Mauro César Alves de Sousa - Relator José Aparecido Monteiro - Membro Suplentes: José Geraldo da Cunha - Presidente Edmar Ferreira - Relator Cid Corréa Mesquita - Membro Art. 3° A comissão terd como atribuição o acompanhamento de todas as etapas da construção da nova sede da Câmara Municipal, com o objetivo de analisar e verificar todo 0 processo, no ano de 2012. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 dej aneiro de 2012.
Indexação
Observação