Portaria nº 11 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2012
Número
11
Data de Apresentação
02/01/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 80 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a comissão Permanente de Servigos Publicos Municipais. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: José Aparecido Monteiro - Presidente Cid Corréa Mesquita - Relator José Gilmar Furtado - Membro Suplentes: Mauro César Alves de Sousa - Presidente Edmar Ferreira - Relator Dr. Reginaldo Henrique dos Santos - Membro Art. 3° A comissão terá que manifestar sobre: politica e sistemas educacionais, inclusive Creches e Recursos Humanos, materiais e financeiros para a Educação politica de saúde e processo de planificação em saúde, sistema único de saude higiene, educagio e assisténcia sanitdria contratação de instituições privadas de saúde planos plurianuais e programas de saneamento basico limpeza urbana, tratamento e destinação final do lixo politica do Meio Ambiente, Direito Ambiental e Legislação de defesa ecolégica locai [...]"""
Indexação
Observação