Portaria nº 44 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2011
Número
44
Data de Apresentação
26/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Declarar luto oficial na Câmara Municipal de Formiga, no dia 26 de abril de 2011. Art. 2° Fica estabelecido ponto facultativo, nos servigos da Câmara Municipal de Formiga, na data supracitada. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação