Portaria nº 35 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2011

Número

35

Data de Apresentação

02/03/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Conceder ao servidor, LUIS ROBERTO MARCELINO, Contabilista Legislativo, 01 (um) mês de férias prémio, no periodo de 10 (dez) de março a 08 (oito) de abril de 2011. Art. 2° Durante as férias prémio do servidor supracitado sera designado o servidor Henrique Alves Mendonga, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer 6nus adicional para o erario, para responder, cumulativamente com suas atribuiçdes e exercer as seguintes funções: 1 - Elaborar notas de empenho e assinar como Responsavel Técnico 11 - Outras funções correlatas. Art. 3° Essa designação sera durante o periodo em que o servidor Luis Roberto Marcelino, Contabilista Legislativo, responsavel pelas funções descritas acima, se encontra de férias prémio. Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2011. Câmara Municipal de"""

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