Portaria nº 34 de 2011

Art. 1° Determinar que cada vereador podera homenagear até 04 (quatro) cidaddos e/ou empresas que se destacam no âmbito do municipio de Formiga, durante o exercicio de 2011. §1° Cada vereador deverá indicar os homenageados através de requerimento, devendo os mesmos ter aprovação do Presidente da Câmara Municipal. §2° As homenagens serão realizadas durante as reuniões ordindrias por cada edil que fizer a indicação, podendo ocorrer apenas uma homenagem por reunião. §3° Cada homenagem será feita através de placas gravadas com o nome do homenageado, disponibilizadas pela Câmara. Art. 2° As despesas referentes a esta Portaria correrdo a conta de dotações orgamentarias proprias da Câmara Municipal Formiga. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2011.