Portaria nº 33 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2011
Número
33
Data de Apresentação
28/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Determinar ponto facultativo o dia 07 de fevereiro de 2011, segundafeira, véspera do feriado de Carnaval. Art. 2° No dia 09 de fevereiro de 2010, quarta-feira, o horario de expediente da Câmara Municipal terd inicio as 12 horas. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2011.
Indexação
Observação