Portaria nº 23 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2011

Número

23

Data de Apresentação

26/01/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO, a necessidade de racionalizar o espago fisico do Arquivo do Poder Legislativo, CONSIDERANDO, que há cópias de documentos de despesas de outras autarquias sob a guarda do Arquivo do Legislativo CONSIDERANDO, que estes documentos referem-se ao periodo de 2006, e que seus originais estdo sob guarda de suas respectivas autarquias. RESOLVE: Art. 1° Nomear uma comissão Especial de Avaliação para Eliminação de Documentos no âmbito do arquivo da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão sera composta pelos seguintes servidores: Marco Aurélio Almeida - Presidente Elisangela Garcia Araujo - Relatora Virginia Oliveira de Sousa - Membro Parigrafo único: Esta Comissão ficara sob presidência do primeiro nomeado e terd o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data para verificar e analisar os documentos e, posteriormente, proceder a eliminação dos mesmos. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."""

    Indexação

    Observação