Portaria nº 23 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2011
Número
23
Data de Apresentação
26/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO, a necessidade de racionalizar o espago fisico do Arquivo do Poder Legislativo, CONSIDERANDO, que há cópias de documentos de despesas de outras autarquias sob a guarda do Arquivo do Legislativo CONSIDERANDO, que estes documentos referem-se ao periodo de 2006, e que seus originais estdo sob guarda de suas respectivas autarquias. RESOLVE: Art. 1° Nomear uma comissão Especial de Avaliação para Eliminação de Documentos no âmbito do arquivo da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão sera composta pelos seguintes servidores: Marco Aurélio Almeida - Presidente Elisangela Garcia Araujo - Relatora Virginia Oliveira de Sousa - Membro Parigrafo único: Esta Comissão ficara sob presidência do primeiro nomeado e terd o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data para verificar e analisar os documentos e, posteriormente, proceder a eliminação dos mesmos. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."""
Indexação
Observação