Portaria nº 19 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2011

Número

19

Data de Apresentação

11/01/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 80 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a comissão Permanente de Finangas, Orgamento e Tomada de Contas. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: Dr. Reginaldo Henrique dos Santos - Presidente Cid Correa Mesquita - Relator José Geraldo da Cunha - Membro Suplentes: José Gilmar Furtado - Presidente Mauro César Alves de Sousa - Relator Edmar Ferreira - Membro Art. 3° A comissão tera como objetivo manifestar sobre: o plano plurianual, lei de diretrizes Orgamentérias Anual, crédito adicional e contas públicas, destacadamente as apresentadas anualmente pelo Prefeito planos de desenvolvimento e programas de obras do Municipio e fiscalização dos recursos municipais neles investidos matéria tributdria repercussdo financeira das proposições comprovação de existéncia de receitas matérias de que tratam os incisos XII e XIV do art. [...]"""

    Indexação

    Observação