Portaria nº 19 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2011
Número
19
Data de Apresentação
11/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 80 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a comissão Permanente de Finangas, Orgamento e Tomada de Contas. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: Dr. Reginaldo Henrique dos Santos - Presidente Cid Correa Mesquita - Relator José Geraldo da Cunha - Membro Suplentes: José Gilmar Furtado - Presidente Mauro César Alves de Sousa - Relator Edmar Ferreira - Membro Art. 3° A comissão tera como objetivo manifestar sobre: o plano plurianual, lei de diretrizes Orgamentérias Anual, crédito adicional e contas públicas, destacadamente as apresentadas anualmente pelo Prefeito planos de desenvolvimento e programas de obras do Municipio e fiscalização dos recursos municipais neles investidos matéria tributdria repercussdo financeira das proposições comprovação de existéncia de receitas matérias de que tratam os incisos XII e XIV do art. [...]"""
Indexação
Observação