Portaria nº 15 de 2011

Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 91, § 1° do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Saude. Art. 2° A comissão sera composta pelos vereadores: Cid Correa Mesquita - Presidente Dr. Reginaldo Henrique dos Santos - Relator: José Gilmar Furtado - Membro Suplentes: Rosimeire Ribeiro de Mendonga - Presidente Eugénio Vilela Junior - Relator Edmar Ferreira - Membro Art. 3° A comissão terd como objetivo as matérias relacionadas a saude, a assisténcia médica, hospitalar, sanitaria, a prevenção das deficiéncias fisica, sensorial, mental e o saneamento basico. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2010.