Portaria nº 52 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2010

Número

52

Data de Apresentação

26/08/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, EDMAR FERREIRA, no uso das atribuiçdes que lhe são conferidas pela LOM e o Regimento Interno, CONSIDERANDO o deferimento do parecer emitido pela comissão nomeada através da Portaria 049/2010 de 17 de agosto de 2010, sobre a concessão do beneficio, RESOLVE: Art. 1° Conceder ao servidor da Câmara Municipal, Luis Roberto Marcelino Contabilista Legislativo, o incentivo por titulagio em graduação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base que recebe o servidor, conforme Resolução nº 302/2008. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2010. AFIXADO NA CAMARA | MUNICDE IFORPMIGAA L- MG"""

    Indexação

    Observação