Portaria nº 45 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2010

Número

45

Data de Apresentação

02/07/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e estudar o Veto ao Projeto de Lei nº 227/2010, que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providéncias. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: Eugênio Vilela Junior - Presidente Rosimeire Ribeiro de Mendonga - Relatora José Gilmar Furtado - Membro Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2010.

    Indexação

    Observação