Portaria nº 42 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2010
Número
42
Data de Apresentação
23/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Cdmara Municipal de Formiga, EDMAR FERREIRA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor Luis Roberto Marcelino, ocupante do cargo efetivo Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erario, para responder, cumulativamente com suas atribuiçdes e exercer as seguintes funções: I — atestar as liquidações nas notas de empenhos do Poder Legislativo II — assinar os boletins didrios de caixa e demonstrativo de movimentação de numerarios f III — outras funções correlatas. Art. 2º Essa designação será durante 19/07/10 a 05/08/10, período em que Henrique Alves Mendonça, Auxiliar de Contabilista Legislativo, responsável pelas funções descritas acima, se encontra de férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos no período de 19/07/2010 a 05/08/2010."""
Indexação
Observação