Portaria nº 41 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2010

Número

41

Data de Apresentação

28/06/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Designar o servidor Henrique Alves Mendonga, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erario, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: 1 - elaborar notas de empenho e assinar como Responsavel Técnico, 1T — outras funções correlatas. Art. 2° Essa designação sera durante 28/06/10 a 15/07/10, periodo em que Luis Roberto Marcelino, Contabilista Legislativo, responsavel pelas funções descritas acima, se encontra de férias.. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 28 de junho de 2010."""

    Indexação

    Observação