Portaria nº 41 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2010
Número
41
Data de Apresentação
28/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Designar o servidor Henrique Alves Mendonga, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erario, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: 1 - elaborar notas de empenho e assinar como Responsavel Técnico, 1T — outras funções correlatas. Art. 2° Essa designação sera durante 28/06/10 a 15/07/10, periodo em que Luis Roberto Marcelino, Contabilista Legislativo, responsavel pelas funções descritas acima, se encontra de férias.. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 28 de junho de 2010."""
Indexação
Observação