Portaria nº 38 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2010
Número
38
Data de Apresentação
08/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, EDMAR FERREIRA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 17 da Lei 3652/2005 e o art. 54, inciso I da Lei 3673/2005, RESOLVE: Art. 1° Exonerar Vinicius Oliveira Melo do cargo em comissão de Assessor Juridico Legislativo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 2010.
Indexação
Observação