Portaria nº 36 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2010

Número

36

Data de Apresentação

02/06/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1° Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Formiga nas datas de jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo de Futebol, da seguinte forma: 1- A partir das 10 horas, nas datas em que os jogos ocorrerem no horério de 11 horas, devendo os servidores cumprir a jornada de trabalho de 8 as 10 horas, II- A partir das 13 horas, nas datas em que os jogos ocorrerem no horério de 15h30, devendo os servidores cumprir a jornada de trabalho de 8 as 13h ininterruptamente. $ 1° Os Servidores e Estagiarios que possuem jornada de trabalho reduzida, deverdo, nos dias dos jogos, cumprir os horarios previstos nos incisos I e II deste artigo, respeitando sua carga horaria didria. $ 3° Para compensar as horas não trabalhadas os Servidores trabalhardo meia hora a mais no horério de almogo, durante o periodo de 11 a 18/06/2010, cóm exceção do dia 15/06/2010, visto que haverá jogo da Seleção nesta data. Art. [...]"""

    Indexação

    Observação