Portaria nº 29 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2010
Número
29
Data de Apresentação
26/01/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Determinar ponto facultativo o dia 01 de abril de 2010, quinta-feira, véspera do feriado 02 de abril, sexta-feira da paixdo, nas dependéncias da Céamara Municipal de Formiga. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 26 de março de 2010..
Indexação
Observação