Portaria nº 27 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2010
Número
27
Data de Apresentação
23/01/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1° Nomear uma Comissão Especial de Avaliação para Eliminação de Documentos no âmbito do arquivo da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2° A comissão serd composta pelos seguintes servidores: Marco Aurélio Almeida - Presidente Elisangela Garcia Araújo - Relatora Luis Roberto Marcelino - Membro Paragrafo único: Esta comissão ficard sob presidência do primeiro nomeado e tera o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar desta data para verificar e analisar os documentos e, posteriormente, proceder a eliminação dos mesmos. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação