Portaria nº 15 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2010
Número
15
Data de Apresentação
18/01/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Designar o servidor Luís Roberto Marcelino, ocupante do cargo efetivo Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: I — atestar as liquidações nas notas de empenhos do Poder Legislativo Il — assinar os boletins diários de caixa e demonstrativo de movimentação de numerários IIT — outras funções correlatas. Art. 2º Essa designação será durante 18/01/10 a 29/01/10, periodo em que Henrique Alves Mendonça, Auxiliar de Contabilista Legislativo, responsável pelas funções descritas acima, se encontra de férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2010."""
Indexação
Observação