Portaria nº 15 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2010

Número

15

Data de Apresentação

18/01/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1º Designar o servidor Luís Roberto Marcelino, ocupante do cargo efetivo Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: I — atestar as liquidações nas notas de empenhos do Poder Legislativo Il — assinar os boletins diários de caixa e demonstrativo de movimentação de numerários IIT — outras funções correlatas. Art. 2º Essa designação será durante 18/01/10 a 29/01/10, periodo em que Henrique Alves Mendonça, Auxiliar de Contabilista Legislativo, responsável pelas funções descritas acima, se encontra de férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2010."""

    Indexação

    Observação