Portaria nº 12 de 2010

Art. 1º Nomear em conformidade com o art. 91, $ 1º do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Saúde. Art. 2° A comissão será composta pelos vereadores: José Geraldo da Cunha - Presidente José Gilmar Furtado - Relator Moacir Ribeiro da Silva - Membro Suplentes: Rosimeire Ribeiro de Mendonça - Presidente Eugênio Vilela Júnior - Relator Dr. Reginaldo Henrique dos Santos - Membro Art. 3º A comissão terá como objetivo as matérias relacionadas a saúde, a assistência médica, hospitalar, sanitária, a prevenção das deficiências física, sensorial, mental e o saneamento básico. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2010.