Portaria nº 6 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2010
Número
6
Data de Apresentação
04/01/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves Mendonça, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes nções: j I - elaborar notas de empenho e assinar como Responsável Técnico 1T — outras funções correlatas. Art. 2º Essa designação será durante 04/01/10 a 15/01/10, período em que Luís Roberto Marcelino, Contabilista Legislativo, responsável pelas funções descritas acima, se encontra de férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2010."""
Indexação
Observação