Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
253
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
2444
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Parque Municipal Girassol Multissensorial, voltado à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação