Requerimento nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
2432
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Leao Pinheiro (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 15:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de Destaque – PLO nº 249/2026
Com fundamento no Art. 251 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho, respeitosamente, requerer a votação em destaque do §1º do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2026.
Com fundamento no Art. 251 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, venho, respeitosamente, requerer a votação em destaque do §1º do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2026.
Indexação
Observação