Emendas nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
2431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Martins da Silva (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 15:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação de dispositivo ao Projeto de Lei nº 249/2026.
Indexação
Observação