Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
243
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
2373
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Rodrigues da Silva (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 15:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental no Município de Formiga/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação