Ofício nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, vem, por meio deste, informar a Vossa Excelência que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 183/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto e à Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Formiga-MG e dá outras providências, encaminhado por meio da Mensagem nº 182/2025, foi apreciado na Reunião Ordinária realizada no dia 02 de março de 2026, tendo o VETO sido MANTIDO.
Indexação
Observação