Ofício nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reportando-me ao Ofício nº 6227748/2026, a Câmara Municipal de Formiga, por intermédio de seu Presidente, vem, pelo presente, prestar as seguintes informações:
No dia 02 de setembro de 2025, foi realizada, a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o Código de Posturas do Município de Formiga/MG e dá outras providências.
Posteriormente, a Ata da referida audiência foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal, com a finalidade de possibilitar a análise das propostas e sugestões apresentadas durante o debate, facultando-se àquele Poder, caso entendesse necessário, o encaminhamento de emendas ao mencionado projeto.
Contudo, até a presente data, o Poder Executivo ainda não se manifestou quanto ao envio de eventuais emendas ao projeto em questão.
No dia 02 de setembro de 2025, foi realizada, a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o Código de Posturas do Município de Formiga/MG e dá outras providências.
Posteriormente, a Ata da referida audiência foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal, com a finalidade de possibilitar a análise das propostas e sugestões apresentadas durante o debate, facultando-se àquele Poder, caso entendesse necessário, o encaminhamento de emendas ao mencionado projeto.
Contudo, até a presente data, o Poder Executivo ainda não se manifestou quanto ao envio de eventuais emendas ao projeto em questão.
Indexação
Observação